Em relação ao reconhecimento de pessoas e à valoração probatória, conforme entendimento jurisprudencial…

Question

Em relação ao reconhecimento de pessoas e à valoração probatória, conforme entendimento jurisprudencial recente do STJ, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento do art. 226 do CPP, e o reconhecimento realizado em descompasso com tais regras, sem outras provas independentes, não serve para fundamentar a condenação.

Answer

O reconhecimento fotográfico realizado em desacordo com o procedimento do art. 226 do CPP é plenamente válido e suficiente, por si só, para a condenação.

Answer

As regras do art. 226 do CPP são meras recomendações, sem qualquer repercussão sobre a validade do reconhecimento.

Answer

O reconhecimento pessoal dispensa qualquer formalidade, bastando a indicação verbal da vítima na audiência.

Answer

O reconhecimento fotográfico substitui integralmente o reconhecimento pessoal, sem necessidade de confirmação posterior.

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