Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Dado que o Art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve sobre a pena para…

FAUEL · Prefeitura de Sengés - PR · 2023

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça…

CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025

Não constitui crime nos termos da Lei Antitóxico:

COPESE - UFT · MPE-TO · 2010

Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regime fechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalham e cursam o ensino médio.…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Analise as afirmativas a seguir: I. Adquirir, vender ou ter em depósito matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas,…