Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições…

Question

Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do trabalho (ACET), assinale a opção correta.

Accepted Answer

A permanência ensejadora de ACET é aquela na qual o trabalhador estiver indissociavelmente exposto ao fator do risco inerente à produção do bem ou à prestação do serviço, de forma que independerá do tempo ou da frequência de exposição.

Answer

O fator de risco ruído é graduado para ACET de 25 anos, 20 anos e 15 anos se a dose de exposição estiver, respectivamente, entre 100% e 200%, entre 200% e 400% e acima de 400%.

Answer

Para substâncias químicas, a lista de atividades é taxativa, enquanto o rol das substâncias é exemplificativo.

Answer

O fator de risco vibração é ensejador de ACET para 15 anos se a aceleração vibracional para metade do corpo for 20 m/s 2 .

Answer

O fator de risco hiperbárico é ensejador de ACET para 25 anos se a profundidade de mergulho estiver entre 1 m e 10 m.

Questão de Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

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