Gabarito: Alternativa E.
Segundo o Código Penal Brasileiro, aquele que se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo…
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2015
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007
A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
De acordo com a Lei nº 4.729/1965, constitui crime de sonegação fiscal, EXCETO:
EXATUS · 2019
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