O Rio Grande do Norte possuía extensas salinas naturais no litoral, especialmente nas regiões de Areia Branca…

Question

O Rio Grande do Norte possuía extensas salinas naturais no litoral, especialmente nas regiões de Areia Branca e Mossoró, o que tornava o território um ponto de interesse fiscal permanente para a Coroa portuguesa. O sal, produto estratégico para a conservação de carnes e couros, tinha seu comércio estritamente controlado e, em certos períodos, submetido a monopólio real, com contratos de exclusividade concedidos a particulares. Considerando o quadro de tributos coloniais da capitania, qual era o destinatário final do tributo incidente sobre o sal produzido e comercializado no Rio Grande do Norte?

Accepted Answer

A Coroa Portuguesa, que controlava a produção e a comercialização do produto.

Answer

A Câmara Municipal de Natal, responsável pelas obras públicas locais.

Answer

A Igreja Católica, por meio das paróquias do litoral.

Answer

O Provedor da Fazenda Real, a título pessoal.

Answer

O Capitão-Mor da capitania, como remuneração de seu cargo.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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