De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), nas contratações de obras e…

Question

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas

Accepted Answer

antes da divulgação do edital de licitação.

Answer

antes da abertura das propostas, exceto se a licitação for na modalidade concorrência.

Answer

depois da homologação da licitação.

Answer

até 30 (trinta) dias antes dos lances.

Answer

depois da divulgação do edital de licitação.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento