Questão de PedagogiaEducação básica
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FNDE_23_ESPECIALISTA
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- Cargo 2
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FNDE-23-ESPECIALISTA-913-FNDE-002-01-Q042
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os próximos itens, referentes à educação básica.
O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com eventual redução do número de horas letivas previstas em lei, se necessário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.