Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q846391

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado

Aperderá o cargo efetivo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado, caso seja integrante da carreira de procurador estadual.Bdeve, necessariamente, ter sido aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, caso seja integrante da carreira de procurador estadual.Cgoza da garantia de inamovibilidade.Docupa cargo comissionado de livre nomeação e exoneração pelo governador do estado.Etem competência para a iniciativa de lei ordinária sobre a organização da procuradoria-geral do estado.

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