Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1860048
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.