Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3455955

O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Apropriedade intelectual e direitos de imagemBlegado arqueológico nacionalCtemas transversais de ensinoDpatrimônio cultural brasileiroEpessoa jurídica pública

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Gabarito: Alternativa D.

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