Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à…

Question

Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:

Accepted Answer

agirão criminosamente.

Answer

não agirão criminosamente, uma vez que atuam no estrito cumprimento do dever legal.

Answer

não agirão criminosamente. em virtude de coação moral irresistível.

Answer

não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.

Answer

não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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