Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2043951
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

