Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:

Question

Accepted Answer

O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.

Answer

A participação de menor importância acarreta diminuição de pena.

Answer

Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplica- se a pena daquele.

Answer

Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.

Answer

Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas