A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

Question

Accepted Answer

a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

Answer

o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare , adotado pela Constituição Federal de 1988.

Answer

o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono , em substituição ao modelo salaried staff.

Answer

a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.

Answer

o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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