Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui…

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013

A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

A regra é que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas a própria Constituição Federal excepciona casos em…

FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001

Johan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de…

FGV · TJ-SE · 2023

Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para…