Gabarito: Alternativa B.
Nos crimes de tráfico de substâncias entorpecentes, é isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2009
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Conforme o entendimento sumulado pelos tribunais superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Admite-se a…
MPE-PR · 2019
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, e segundo a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
