Com relação à propaganda partidária, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

é assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou de casas legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se pelos danos porventura causados com a realização do evento.

Answer

as inserções em redes nacionais não poderão veicular conteúdo regionalizado.

Answer

a critério do órgão partidário, é permitida a veiculação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos entre cada veiculação.

Answer

as inserções a serem feitas na programação das emissoras serão determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando solicitadas por órgão de direção nacional ou estadual de partido político.

Answer

nos anos de eleições, não serão veiculadas as inserções partidárias.

Questão de Direito EleitoralPropaganda política

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