Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-SP
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q470167
Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Penal
Segundo o que consta na Lei de Drogas e suas alterações (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), acerca do tratamento do usuário de drogas, pode-se…
SELECON · 2022
De acordo com a Lei n o 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
FCC · 2018
Tarcísio transportava arma de fogo municiada, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, quando foi…
FGV · 2014
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
CESPE / CEBRASPE · PC-PE · 2024
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
UEG · 2013