Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato…

IBFC · 2017

Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:

IBADE · 2017

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Quanto à Lei Penal Brasileira, é CORRETO afirmar:

FUMARC · 2021

No âmbito do Direito Penal, a imputabilidade penal refere-se à capacidade do agente de responder pelos seus atos. Segundo o Código Penal, é…

IDESG · 2024