Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Abel foi condenado pela prática de delito contra a integridade física de Braz. Um mês após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Abel…

CESPE / CEBRASPE · DETRAN-ES · 2010

“Ação penal é o procedimento judicial deflagrado pelo titular da ação quando há indícios de autoria e de materialidade, a fim de que o juiz declare…

Ibest · Prefeitura de Cristalina - GO · 2024

A respeito de competência, juizados especiais criminais, princípios processuais penais e tipos de ação penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Tobias foi preso em flagrante pela prática de furto. O auto de prisão em flagrante foi lavrado pela vítima do crime, Abelardo. O inquérito policial…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal

Matheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos estagiários da instituição,…