Gabarito: Alternativa D.
Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que
VUNESP · 2014
O agente que, valendo-se da qualidade de funcionário público, patrocina diretamente interesse privado perante a administração pública, pratica o…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
José se opôs à ordem ilegal de prisão, mediante violência, mas sem causar lesões corporais e sem qualquer ameaça contra quem está prestando auxílio…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Julgue o item que se segue. É passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, quem ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois…
IGEDUC · 2024
O crime de “fraude processual", do art. 347 do CP, I. é punido com pena de reclusão e multa; II. só se configura se a fraude se destina a produzir…
VUNESP · 2012
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