Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

À luz das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo. I. É considerado…

COMPERVE - UFRN · 2023

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença de cônjuge ou…

CESPE / CEBRASPE · SEFIN de Fortaleza - CE · 2023

No Art. 122, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, está textualizado que “a…

Instituto UniFil · 2023

Com respeito à administração pública, julgue o item seguinte. Os agentes de polícia federal ocupam cargos públicos e exercem funções definidas em…

CESPE / CEBRASPE · 2000

Em relação aos agentes públicos, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I Só por lei se pode…