Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

A apuração das infrações penais praticadas contra empresas públicas da União somente é de competência da Polícia Federal caso tenham repercussão…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Sabemos que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da…

Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022

Mesmo com a aprovação da referida emenda à Constituição, a transferência da função de polícia de fronteira para o Exército brasileiro não implicaria…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Acerca da Constituição Federal de 1988, especialmente em seu Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III – da…

IBFC · Câmara Municipal de Itatiba - SP · 2022

No que se refere a Constituição Federal e o direito da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo. I.Às Polícias Civis, dirigidas por delegados…