Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Analise as assertivas abaixo: I. O reconhecimento de que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,…

IBFC · 2020

Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.

CESPE / CEBRASPE · 2009

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas

FCC · 2025

Quando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas…