Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para…

Question

Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em uma de suas turmas, frequenta as aulas um menino com deficiência auditiva chamado Luiz. Certo dia, Larissa percebeu Luiz um tanto prostrado, mantendo-se longe de seu grupo de amigos mais próximos. A professora, então, aproximou-se de Luiz, levando um caderno no qual trocavam mensagens escritas. De início hesitante, Luiz acabou relatando ameaças repetidas de violência física por parte de seu padrasto. Larissa levou o caso à diretora, e juntas encaminharam denúncia ao Conselho Tutelar, visando à segurança de Luiz.

De acordo com o art. 7^o da Lei n^o 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a atitude de Larissa foi

Accepted Answer

correta, pois é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Answer

incorreta, pois a denúncia só poderia ser apresentada pelos responsáveis da criança, no caso, a sua mãe.

Answer

incorreta, pois a ameaça não configura violência e, portanto, não pode ser considerada como um ato de violação aos direitos da criança.

Answer

correta, pois o relato de Luiz pode ser considerado válido juridicamente, ao contrário do que ocorreria se sua deficiência fosse intelectual.

Answer

incorreta, pois a hesitação inicial de Luiz sinalizou o desejo de que o caso não fosse contado a mais ninguém e, eventualmente, chegasse à sua mãe.

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência

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