Questão de Direito AdministrativoLei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 28: Suprimento de Bens e Serviços – Administração
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151982-077
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir, acerca da contratação de obras e serviços.
São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e que permitem o estabelecimento de padrões mínimos para a contratação: o levantamento topográfico e cadastral; os pareceres de sondagem; e o memorial descritivo dos elementos da edificação.
São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e que permitem o estabelecimento de padrões mínimos para a contratação: o levantamento topográfico e cadastral; os pareceres de sondagem; e o memorial descritivo dos elementos da edificação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.