Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Banca:: IDECAN
Órgão:: TJ-PI
Ano:: 2022
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1971976

o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio

Aser adquirida após 2 anos de efetivo exercício para quem ingressou na magistratura por meio de concurso.Bimpedir que se obtenha aposentadoria compulsória.Cestar condicionada à condição de titularidade do magistrado.Dapresentar o mesmo prazo para a aquisição da condição de estabilidade.Epreservar o direito a foro especial após a aposentadoria.

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Gabarito: Alternativa A.

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