Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O…

Question

Um servidor público foi exonerado de cargo em comissão por ato discricionário do Chefe do Executivo. O servidor alega que a exoneração foi motivada por perseguição política. Nesse caso, a exoneração:

Accepted Answer

É ilegal, se comprovada a motivação política, pois tal prática configura desvio de finalidade e anula o ato discricionário.

Answer

É sempre legal, independentemente de qualquer comprovação de motivação, pois não há controle judicial sobre o ato.

Answer

É ilegal, pois cargos em comissão gozam de estabilidade plena, equiparada aos cargos efetivos.

Answer

É legal mesmo que se demonstre perseguição política, pois não se exige motivação para a exoneração de cargos em comissão.

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