Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299300
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do
uso de mercúrio.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser
realizada por comerciante devidamente habilitado e que
possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de
importador, produtor ou outro comerciante nacional, em
operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio
Metálico.
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Gabarito: CERTO.