Gabarito: Alternativa C.
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue. Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A argüição de descumprimento de preceito fundamental comporta uma argüição direta ou autônoma de descumprimento de preceito fundamental, que pode…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:
FCC · DPE-SP · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I. A ação declaratória de constitucionalidade observa processo objetivo que admite a manifestação de órgãos ou…
FCC · TJ-AL · 2015
Segundo a Súmula Vinculante número 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para…
FCC · DPE-PB · 2014
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