Observando as normas internacionais enunciadas na Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do…

Question

Observando as normas internacionais enunciadas na Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais, são apresentados critérios para aplicação de seus direitos. De acordo com o enunciado, pode-se afirmar corretamente o seguinte critério:

Accepted Answer

A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção da OIT.

Answer

Aos povos tribais em países dependentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional.

Answer

Aos povos indígenas que não estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial.

Answer

A utilização do termo “povos” na presente Convenção deverá ser interpretada no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional.

Answer

Deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais e religiosas próprios dos povos indígenas, levando em consideração a natureza dos problemas apresentados apenas na coletividade.

Questão de Direitos HumanosOrganização Internacional do Trabalho (OIT)

Mais questões de Direitos Humanos

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento