Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca:: SELECON
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3198245

A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo(a):

Ajuiz competenteBchefe do executivoCfamília do pacienteDinstituição de saúde

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Gabarito: Alternativa A.

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