De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado

Question

Accepted Answer

é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade absoluta do negócio jurídico.

Answer

submete-se ao prazo decadencial de dois anos, contado a partir da data da sua celebração.

Answer

é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade relativa do negócio jurídico.

Answer

submete-se ao prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da data da sua celebração.

Answer

submete-se ao prazo prescricional de dez anos, contado a partir da data da sua celebração.

Questão de Direito CivilParte Geral