Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-PE
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1182829
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue o item a seguir.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
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Gabarito: ERRADO.