Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o parto, ela reafirma essa intenção. Nesse caso, a assistente social deverá:
Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da Juventude:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para…
FCC · DPE-SP · 2015
Os artigos 150 e 151 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tratam exclusivamente dos serviços auxiliares da Justiça, que são exercidos por…
FCC · TJ-PE · 2007
A respeito do acesso à Justiça da Infância e da Juventude e da Competência da referida Justiça, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2016
Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · DPE-RO · 2022
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