A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1 o de seu artigo 218, receberá tratamento…
VUNESP · 2025
A CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos…
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É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de
Gabarito: Alternativa A.
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