Gabarito: Alternativa C.
Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir. A definição e a regulamentação do conceito de seguridade social na Constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
De acordo com recentes alterações constitucionais, as contribuições sociais que financiam a seguridade social somente poderão ser exigidas depois de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual. A política de pesquisa tecnológica brasileira deve…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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