Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do…

Question

Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos que estão há mais de dez dias conclusos, permitindo o controle dos prazos por parte de advogados. Por determinação do juiz responsável, que queria evitar que terceiros soubessem de sua demora, Pablo deixa de lançar diversos processos que estavam conclusos para sentença há vários meses.
Considerando apenas as informações narradas, descoberto o fato, é correto afirmar que Pablo:

Accepted Answer

deverá responder pelo crime de falsidade ideológica;

Answer

não praticou crime, porque agiu em estrita obediência a ordem de superior hierárquico;

Answer

não praticou crime, porque agiu em estrito cumprimento de dever legal;

Answer

deverá responder pelo crime de prevaricação;

Answer

não praticou crime, porque agiu no exercício regular de direito.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento