Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Acerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência…

INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018

O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.

CESPE / CEBRASPE · 2008

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008

Um oficial da PMAL, que exerce suas atividades em Maceió – AL, solicitou a concessão de determinada licença, prevista em lei, mas essa solicitação…

CESPE / CEBRASPE · 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 7 de 2005 vedando a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário.…