No que se refere aos controles parlamentar, judicial e
administrativo, julgue o item que se segue.
Atos políticos que causem lesão a direitos individuais ou
coletivos estão sujeitos ao controle judicial.
Gabarito: CERTO.
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a seguir, relativas ao controle interno exercido pela Administração Direta e Indireta do…
Instituto Fênix · 2025
A Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, “Acesso à informação pública”, segue a tendência de diversos países em direção:
IBFC · ILSL · 2013
Acerca do processo administrativo disciplinar, do controle administrativo e judicial dos atos administrativos e dos poderes da administração pública,…
CESPE / CEBRASPE · CNPQ · 2024
O controle legislativo é um mecanismo pelo qual o Poder Legislativo fiscaliza e orienta a atuação da Administração Pública, garantindo a legalidade,…
IGEDUC · 2025
No que se refere a tipos e formas de controle, julgue o item a seguir. Quanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo…
CESPE / CEBRASPE · CGM de João Pessoa - PB · 2018
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