Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AEB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3309423
Lucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu
no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava
no País a serviço da Argentina. Pedro, filho de casal de
brasileiros, nasceu no México, onde seus pais estavam a serviço
do Brasil. Marcos, por sua vez, filho de casal de brasileiros,
nasceu no Paraguai durante uma viagem a passeio de seus pais,
tendo sido registrado em repartição brasileira competente no
local de nascimento.
Nessas situações, segundo a Constituição Federal de 1988,
será(ão) considerado(s) brasileiro(s) nato(s)
no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava
no País a serviço da Argentina. Pedro, filho de casal de
brasileiros, nasceu no México, onde seus pais estavam a serviço
do Brasil. Marcos, por sua vez, filho de casal de brasileiros,
nasceu no Paraguai durante uma viagem a passeio de seus pais,
tendo sido registrado em repartição brasileira competente no
local de nascimento.
Nessas situações, segundo a Constituição Federal de 1988,
será(ão) considerado(s) brasileiro(s) nato(s)
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Gabarito: Alternativa C.