Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Os direitos políticos se efetivam por meio do alistamento, que é o procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral,…

CESPE / CEBRASPE · 2004

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de

CESPE / CEBRASPE · 2017

José, pessoa em cumprimento de pena em regime aberto, decide se candidatar a Deputado Federal. Após fazer campanha eleitoral em todos os presídios…

FCC · TJ-AL · 2024

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…