Trata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989

Question

Accepted Answer

impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público, em razão de raça, cor ou etnia.

Answer

injuriar outrem chamando-o de "banana".

Answer

prender em flagrante Auditor-Fiscal do Trabalho de cor de pele preta que solicita vantagem indevida a particular para deixar de praticar ato de ofício obrigatório.

Answer

apelidar jovem jogador de futebol de "novo Pelé" em razão da cor de sua pele.

Answer

defender, em dissertação acadêmica, a inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais em provas e concursos públicos.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento