Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q857075
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
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Gabarito: Alternativa D.