José é Prefeito e está construindo uma creche na cidade. Por isso, mandou colocar em frente à obra uma placa…

Question

José é Prefeito e está construindo uma creche na cidade. Por isso, mandou colocar em frente à obra uma placa com os seguintes dizeres: “Creche em construção. Breve inauguração para você morador do nosso Município. Mais uma obra do Prefeito José”.

Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que essa conduta do Prefeito

Accepted Answer

viola a Constituição Federal porque ela caracteriza promoção pessoal do Prefeito Municipal.

Answer

viola a Constituição Federal porque ela proíbe qualquer tipo de gastos com publicidade pelo Município.

Answer

está de acordo com o texto constitucional porque o Prefeito tem o dever de informar os gastos do Município.

Answer

está em conformidade com a Constituição Federal porque a placa tem caráter informativo aos munícipes.

Answer

poderá ser considerada de acordo com a Constituição Federal se a placa foi feita com recursos pessoais do Prefeito.

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