Gabarito: Alternativa D.
Acerca do direito de petição e das ações constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2017
Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são…
CESPE / CEBRASPE · 2020
A respeito dos direitos e garantias constitucionais, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética. Autoridade policial, munida do…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF. É possível condicionar a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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