Em relação aos Direitos dos Pacientes, alguns progressos foram alcançados na atenção ao portador de…

Question

Em relação aos Direitos dos Pacientes, alguns progressos foram alcançados na atenção ao portador de sofrimento mental. Considerando tal fato, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

As necessidades e direitos dos usuários de serviços de saúde, que são portadores de sofrimento mental, estão protegidos pela lei MS 10216/2001, embora ela não atue sobre as possíveis consequências e ainda modifica as definições estatutárias dos portadores de transtornos mentais.

Answer

A Reforma Psiquiátrica no Brasil visa manter os leitos de internação em hospitais psiquiátricos, garantir a assistência dentro deste sistema e tem a atenção primária como rede responsável pelo atendimento extra-hospitalar.

Answer

O paciente portador de sofrimento mental, após a promulgação da lei MS 10216/2001 passa a não possuir mais a característica de periculosidade, existente no Código Civil e Penal.

Answer

A proposição da transformação na Atenção à Saúde Mental, com a reforma, teve como principais marcadores ver a doença como um dos sofrimentos existenciais dos pacientes em suas relações com o corpo social (saúde mental).

Answer

Após a lei, foram mantidas as mesmas práticas institucionais, não havendo necessidade da resolução social e nem do envolvimento da sociedade.

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