Gabarito: Alternativa D.
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à “colaboração”da vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal,…
FESMIP-BA · 2010
Considerando a ação de Pedro contra a cliente do restaurante, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que…
Quadrix · 2018
Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de…
FGV · 2022
Considere: I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá…
MPE-SP · 2012
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