Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Answer

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo fundamentais para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

Answer

Os tributos são constituídos exclusivamente por impostos e taxas.

Answer

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo importante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

Taxa é gênero do qual tributo é espécie.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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