Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O Decreto nº 8.437/2015 estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União e adota a…

IDECAN · DER-ES · 2023

Assinale a alternativa correta quanto à modalidade de licença ambiental que autoriza a execução de atividades de exploração de recursos naturais,…

AVALIA · 2024

Administração Sobre a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente…

Instituto AOCP · IDEMA-RN · 2025

As licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as…

VUNESP · 2025

Assinale a opção correta em relação aos instrumentos de política ambiental.